Decreto regulamenta a Lei nº 730-2012, para disciplinar a locação e uso do Ginásio Municipal Poliesportivo Arcênio Angelo Biazotto

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

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Aprova o Plano Municipal de Saúde (2026-2029) de Vila Lângaro e dá outras providências

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Adere aos protocolos de enfermagem elaborados pelo COREN-RS na atenção primária à saúde no município de Vila Lângaro-RS

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Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Executivo Municipal

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Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224-2023, de 23 de agosto de 2023 e Lei Municipal nº 1.229-2023, de 04 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Mais Leite parte VI

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Regulamenta a Lei 13.722, de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, que torna obrigatória a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município de Vila Lângaro.

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Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Vila Lângaro-RS

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Regulamenta a Lei Nº 1.297 de 02 de abril de 2025, que trata do Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Vila Lângaro e dá outras providências

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DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA

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Regulamenta a LEI Nº 1.297 de 02 de abril de 2025, que trata do Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Vila Lângaro e dá outras providências.

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Altera os vencimentos do pagamento do IPTU

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Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da ASSUV do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento do CTG - Gentil Boeira do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento dos Bombeiros Voluntários de Tapejara do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da AMAVIL do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento do CEVIL do ano 2024.

Aprova a prestação de contas Termo de Fomento da APAE do ano 2024.

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Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.

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Fixa o valor de despesas com alimentação para servidores e dá outras providencias.

Reajusta o valor do abono para agentes comunitários de saúde e visitadores do PIM.

Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

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DECRETO 2822/2025 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências

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Regulamenta a premiação do programa Nota Fiscal Gaúcha.

Regulamenta o uso de celulares nas escolas da rede municipal de ensino.

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Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.

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Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2025, instituído pela Lei Municipal nº 981/2018, de 16 de janeiro de 2018.

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Regulamenta os arts. 57 a 59 e 62, da Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que disciplina sobre a realização de horas excepcionais dos motoristas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

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Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em viagem a serviço da municipalidade e dá outras
providências.

Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde.

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Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO.

Fixa o valor da URM.

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