Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 2.555 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.

Estabelece a Programação Oficial comemorativa a semana do Município, as atividades e programações comemorativas e dá outras providências.

ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
 

Declara situação excepcional de intervenção humanitária do Município, esÍabelece procedimenÍos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências.

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Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

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SUSPENDE AS AULAS.

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Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, os imóveis a seguir relacionados, para fins de abertura de prolongamento de Ruas e dá outras providências.

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Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224/2023, de 23 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa Mais Leite parte IV".

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Abre Crédito Especial e dá outras providencias.

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Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público, exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro.

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Instituí a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas no âmbito municipal e dá outras providências.

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DECRETO 2517-2023 CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 2516-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2515-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2514-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2513-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2512-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2511-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2510-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSEPRO

FIXA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2023

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ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A PADRONIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fica aprovada a prestação de contas referente ao ano de 2022, do auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara.

Fica aprovada a prestação de contas referente ao ano de 2022, do auxílio financeiro à APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Tapejara.

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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, o imóvel abaixo descrito, para fins de implantação de Projeto Habitacional de interesse social e dá outras providências.

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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM

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FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO.

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Fica aprovada a prestação de contas referente ao ano de 2022, do auxílio financeiro à ASSUV - Associação dos Universitários de Vila Lângaro.

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Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2023.

Fixa o valor da URM - Unidade de Referência Municipal, para o Exercício econômico e financeiro de 2023.