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DECRETO 2814-2025 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.


DECRETO Nº 2812/2025

Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2025, instituído pela Lei Municipal nº 981/2018, de 16 de janeiro de 2018.


DECRETO Nº 2.811/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.810/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.809/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.808/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.807/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.806/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.805/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.804/2025

Regulamenta os arts. 57 a 59 e 62, da Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que disciplina sobre a realização de horas excepcionais dos motoristas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.


DECRETO Nº 2.803/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.802/2025

Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em viagem a serviço da municipalidade e dá outras
providências.


DECRETO Nº 2.801/2025

Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde.


DECRETO Nº 2.800/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.799/2025

Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.


DECRETO Nº 2.798/2025

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO.


DECRETO Nº 2.797/2025

Fixa o valor da URM.


DECRETO Nº 2.796/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.795/2025

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.