Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por ESTIAGEM.
Regulamenta, no âmbito Do Município de Vila Lângaro, o PROGRAMA NOTA PREMIADA – EDIÇÃO 2025, instituído pela Lei Municipal nº 981/2018, de 16 de janeiro de 2018.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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Regulamenta os arts. 57 a 59 e 62, da Lei Municipal nº 1.012, de 11 de dezembro de 2018, que disciplina sobre a realização de horas excepcionais dos motoristas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em viagem a serviço da municipalidade e dá outras
providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 E JANEIRO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO.
Fixa o valor da URM.
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