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DECRETO Nº 2.422/2022

Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.


DECRETO Nº 2.421/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.420/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.419/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.418/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.417/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.416/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.415/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.414/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA LÂNGARO.


DECRETO Nº 2.413/2022

Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 nas Secretarias Públicas Municipais, inclusive Escolas Municipais, em virtude do Dia do Servidor Público, que transcorrerá no dia 28 de outubro de 2022.


DECRETO Nº 2.412/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO Nº 2.411/2022

Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias.


DECRETO 2407-2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2408-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2409-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2410-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2406-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2405-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2404-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR (1)

DECRETO 2403-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2402-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2401-2022 DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO 2400-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2398-2022 APROVA O REGULAMENTO CONCURSO ESCOLHA GAUCHINHO DO PIM

DECRETO 2396-2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTRICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO 2395-2022 REGULAMENTA ART. 20 DA LEI 14.133

DECRETO 2394-2022 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

DECRETO 2393-2022 REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

DECRETO 2391-2022 REGULAMENTA LEI 1162-2022 PROGRAMA MAIS LEITE PARTE III

DECRETO 2390-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2389-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2388-2022 ABRE CREDITO ESPECIAL

DECRETO 2387-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2386-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2385-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2384-2022 REGULAMENTA A LEI 1162-2022 PROGRAMA MAIS LEITE PARTE III

DECRETO 2383-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2382-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2381-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2380-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2379-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2378-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2377-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2376-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2375-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2374-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2373-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2372-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2371-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2370-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2369-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2368-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2367-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2366-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2365-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS

DECRETO 2364-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2362-22 DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 2325-21 REFERENTE AO CORONAVÍRUS

DECRETO 2363-2022 REGULAMENTA LEI DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

DECRETO 2360-2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2359-2022 FIXA O VALOR DO ITR

DECRETO 2358-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2357-2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2356-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2355-2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL

DECRETO 2354-2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2353-2022 ALTERA VENCIMENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU

DECRETO 2352-2022 REAJUSTA VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PÚBLICOS DESTINADOS A SERVIÇOS PARTICULARES

DECRETO 2351-2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2.350/2022
Aprova prestação de contas da APAE

DECRETO Nº 2.349/2022
Decreta ponto facultativo

DECRETO 2348-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2347-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2346-22 FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS

DECRETO 2345-22 FIXA VALOR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO

DECRETO 2344-22 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUV

DECRETO 2343-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2342-22 ABRE CREDITO ESPECIAL

DECRETO 2341-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2340-22 DEFINE E REGULAMENTA NOTA FISCAL GAÚCHA

DECRETO 2339-22 REGULAMENTA NOTA PREMIADA EDIÇÃO 2022

DECRETO 2338-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2335-22 FIXA O VALOR DA URM

DCERETO 2337-22 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2335/22, DE 03 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO 2336-2022 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM

DECRETO 2334-22 REABRE OS PRAZOS PARA NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2019