DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AVANÇO NA APOSENTADORIA

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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399

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REFITICA O DECRETO 587-2023

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DECLARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEIS

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DECRETA LUTO OFICIAL

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 DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

REGULAMENTA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224/2023, de 23 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa Mais Leite parte V".

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Fica aprovada a prestação de contas referente ao ano de 2023, dos recursos financeiros referente ao Termo de Fomento ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GENTIL BOEIRA.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de utilização pública, imóvel situado no Município de Vila Lângaro – Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO 2642-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2641-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2640-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2639-2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

DECRETO 2638-2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO AMAVIL

DECRETO 2637-2024 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO CEVIL

DECRETO 2636-2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO FOMENTO APAE

DECRETO 2635-2024 - ALTERA OS VENCIMENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU

DECRETO 2634-2024 ABRE CREDITO ESPECIAL

DECRETO 2633-2024 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DOS SERVIDORES

DECRETO 2632-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2631-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2630-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2629-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2628-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2627-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Fixa o valor de despesas com alimentação ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em deslocamento a serviço da municipalidade e dá outras providencias.

DECRETO 2625-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2623-2024 REGULAMENTA COMÉRCIO DE AMBULANTES

Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.

Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.

DECRETO 2620-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2619-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2618-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

FIXA O VALOR DA URM PARA 2024

REAJUSTA VALORES UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS

 REGULAMENTA NOTA PREMIADA EDIÇÃO 2024

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUV

LANÇAMENTO DE DESCONTOS AVANÇOS

FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS