Publicações Voltar

Selecione o ano: [ 2022 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2014 ] [ 2013 ] [ 2012 ]

DECRETO 2157-19 REGULAMENTA A LEI 1053-19

DECRETO 2156-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2155-19 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO

DECRETO 2154-19 REGULAMENTA A LEI 1053-19 PROGRAMA MAIS LEITE PARTE II

DECRETO 2153-19 INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS

DECRETO 2152-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2151-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2150-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2149-19 DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO DE TRABALHO

DECRETO 2148-19 REGULAMENTA O USO DO PONTO DIGITAL ELETRÔNICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

DECRETO 2147-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2146-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2145-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2144-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2143-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2142-19 ALTERA ARTIGO DO DECRETO 2137-19

DECRETO 2141-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2140-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2139-19 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2138-19 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2137-19 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS

DECRETO 2136-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2135-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2134-19 PRORROGA TURNO ÚNICO

DECRETO 2133-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2132-19 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 2131-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2130-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2129-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2128-19 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUV

DECRETO 2127-19 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUV

DECRETO 2126-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2125-19 REGULAMENTA A LEI 1032-19

DECRETO 2124-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2123-19 DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

DECRETO 2122-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2121-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2120-19 REGULAMENTA A LEI 1035-19

DECRETO 2119-19 DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

DECRETO 2118-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2117-19 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

DECRETO 2116-19 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2115-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2114-19 PRORROGA TURNO ÚNICO

DECRETO 2113-19 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO NOTA FISCAL GAÚCHA

DECRETO 2112-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2111-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2110-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2109-19 PRORROGA TURNO ÚNICO

DECRETO 2108-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2107-19 PRORROGA TURNO ÚNICO

DECRETO 2106-19 ESTABELECE DATA PARA REALIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 2105-19 REAJUSTA VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS

DECRETO 2104-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2103-19 PRORROGA TURNO ÚNICO

DECRETO 2102-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2101-19 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2100-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2099-19 ABRE CREDITO ESPECIAL

DECRETO 2098-19 FIXA DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU

DECRETO 2097-19 APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS

DECRETO 2096-19 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUV

DECRETO 2095-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2094-19 DECRETA LUTO OFICIAL

DECRETO 2093-19 REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 1012-18

DECRETO 2092-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2091-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2090-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2089-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2088-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2087-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2086-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2085-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2084-19 PRORROGA TURNO ÚNICO

DECRETO 2083-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2082-19 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2081-19 REGULAMENTA O NOTA PREMIADA

DECRETO 2080-19 FIXA O VALOR DA URM

Decreto expediente interno

Decreto horários final de ano

Decreto ouvidoria