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DECRETO 2333-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2332-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2331-21 REGULAMENTA A LEI DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

DECRETO 2329-21 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2330/21- Decreta Expediente Interno no Setor de Tesouraria e no Centro Administrativo Municipal

DECRETO 2328-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2327-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2326-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2325-21 INSTITUI MEDIDAS CONTRA O COVID

DECRETO 2322-21 INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL

DECRETO 2323-21 APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMDICA

DECRETO 2321-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2318-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2317-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2320-21 ALTERA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 2319-21 APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE

DECRETO 2316-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2315-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2314-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2313-21 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2312-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2311-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2310-21 INSTITUI MEDIDAS CONTRA COVID

DECRETO 2309-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2308-21 DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO 2306-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2305-21 ABRE CREDITO ESPECIAL

DECRETO 2304-21 INSTITUI MEDIDAS CONTRA COVID

DECRETO 2303-21 APROVA O REGULAMENTO CONCURSO RECREATIVO ESCOLHA GAUCHINHO DO PIM

DECRETO 2302-21 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2229-20 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO 2228-20 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 2269/21, DE 03 DE MAIO DE 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

DECRETO 2307-21 DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEIS

DECRETO Nº 2301/21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 2300/21, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2298/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2297/21, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2295/21, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2294/21, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2293/21, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2292/21, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2291/21, DE 03 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2290/21, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO Nº 2289/21, DE 30 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 2288/21, DE 22 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 2287/21, DE 20 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 2.286/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.285/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021.

DECRETO Nº 2.284/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2283/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.

DECRETO Nº 2282/21, DE 01 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nº 2281/21, DE 30 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 2280/21, DE 25 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 2279/21, DE 24 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 2278/21, DE 24 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 2276/21, DE 21 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 2275/21, DE 04 DE JUNHO DE 2021.

DECRETO Nº 2274/21, DE 02 DE JUNHO DE 2021

DECRETO Nº 2273/21, DE 21 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 2272/21, DE 17 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 2271/21, DE 13DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 2270/21, DE 06 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 2269/21, DE 03 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 2268/21, DE 30 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 2267/21, DE 26 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 2266/21, DE 22 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 2265/21, DE 20 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 2262/21, DE 09 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 2.261, DE 01 DE ABRIL DE 2021

DECRETO Nº 2260/21, DE 31 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2259/21, DE 29 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2258/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2257/21, DE 25 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2256/21, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2255/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2254/21, DE 22 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2253/21, DE 17 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2252/21, DE 11 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2.251/21, DE 08 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2250/21, DE 03 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2249/21, DE 03 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2248/21, DE 01 DE MARÇO DE 2021

DECRETO Nº 2.246/21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 2244/21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.243/21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.242/21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 2241/21, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO Nº 2240/21, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2239/21, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2238/21, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.237/21, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.235/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.234/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.233/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.232/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.231/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2.230/21, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 2299/21, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Vila Lângaro/RS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.296/21, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 2277/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Impõe medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Vila Lângaro e dá outras providências.

DECRETO 2264-21 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DO CONCURSO PÚBLICO 01-19

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.263/2021

DECRETO Nº 1553 /12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Vila Lângaro - PMGIRS e dá outras providências.

DECRETO Nº 2247/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021
MEDIDAS CONTRA COVID

DECRETO Nº 2245/21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
MEDIDAS SANITÁRIAS COVID-19

Regulamenta o programa nota premiada edição 2021