DECRETO Nº 1553 /12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Vila Lângaro - PMGIRS e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 2277/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Impõe medidas restritivas ao funcionamento de atividades econômicas e não econômicas, para fins de controle do avanço dos indicadores relativos a pandemia de COVID-19, no âmbito do Município de Vila Lângaro e dá outras providências.
DECRETO Nº 2299/21, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Institui medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Vila Lângaro/RS e dá outras providências.
DECRETO Nº 2269/21, DE 03 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao
padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução
Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do
parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro
de 2020.
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé