ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Fica instituído horário especial para funcionamento nas Secretarias Municipais no dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão lntegrada de Resíduos Sólidos de Vila Lângaro e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE AVANÇO NA APOSENTADORIA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
REFITICA O DECRETO 587-2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECLARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEIS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETA LUTO OFICIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
REGULAMENTA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO/RS.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.224/2023, de 23 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa Mais Leite parte V".
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Fica aprovada a prestação de contas referente ao ano de 2023, dos recursos financeiros referente ao Termo de Fomento ao CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GENTIL BOEIRA.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de utilização pública, imóvel situado no Município de Vila Lângaro – Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO 2642-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2641-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2640-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2639-2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
DECRETO 2638-2024 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO AMAVIL
DECRETO 2637-2024 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO DE FOMENTO CEVIL
DECRETO 2636-2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS TERMO FOMENTO APAE
DECRETO 2635-2024 - ALTERA OS VENCIMENTOS DO PAGAMENTO DO IPTU
DECRETO 2634-2024 ABRE CREDITO ESPECIAL
DECRETO 2633-2024 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DOS SERVIDORES
DECRETO 2632-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2631-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2630-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2629-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2628-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2627-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Fixa o valor de despesas com alimentação ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em deslocamento a serviço da municipalidade e dá outras providencias.
DECRETO 2625-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2623-2024 REGULAMENTA COMÉRCIO DE AMBULANTES
Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.
Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
DECRETO 2620-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2619-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2618-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA O VALOR DA URM PARA 2024
REAJUSTA VALORES UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS
REGULAMENTA NOTA PREMIADA EDIÇÃO 2024
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSUV
LANÇAMENTO DE DESCONTOS AVANÇOS
FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVOS
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé