DECRETO 2634-2024 ABRE CREDITO ESPECIAL
DECRETO 2633-2024 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DOS SERVIDORES
DECRETO 2632-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2631-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2630-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2629-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2628-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2627-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Fixa o valor de despesas com alimentação ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores em geral em deslocamento a serviço da municipalidade e dá outras providencias.
DECRETO 2625-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2623-2024 REGULAMENTA COMÉRCIO DE AMBULANTES
Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.
Estabelece procedimentos para formalização de compras e contratação de serviços através do processo de dispensa de licitação e da outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências.
DECRETO 2620-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2619-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 2618-2024 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FIXA O VALOR DA URM PARA 2024
REAJUSTA VALORES UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS