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LEI 1.076-21 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº 1.077-21 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

LEI MUNICIPAL Nº 1.078-21 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº 1.079-21 AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO A INDÚSTRIA (1)

LEI MUNICIPAL Nº 1.080-21 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALTERAR ARTIGO DE LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.081-21 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PROJETO AULA DE MÚSICA

LEI MUNICIPAL Nº 1.082-21 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PELA BANCA DO CONCURSO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL Nº 1.083-21 AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO A ASSUV

LEI MUNICIPAL Nº 1.084-21 AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE

LEI MUNICIPAL Nº 1.085-21 AUTORIZA A CONCEDER AUXÍLIO A INDÚSTRIA

LEI MUNICIPAL Nº 1.086-21 INSTITUI REFIS

LEI MUNICIPAL Nº 1.087-21 FIXA VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.088-21 INSTITUI A UTILIZAÇÃO DO PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA

LEI MUNICIPAL Nº 1.095/21 DE 21 DE MAIO DE 2021
Autoriza o Município a custear despesas com a realização do exame toxicológico, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.096/21 DE 21 DE MAIO DE 2021
Altera e Consolida o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.097/21 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Institui Política Municipal de Logística Reversa dos Resíduos originários de pilhas, baterias, lâmpadas e pneus medicamentos e insumos de uso veterinário e humano, equipamentos eletrônicos e móveis.

LEI MUNICIPAL Nº 1.098/21 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a instalação de lixeiras particulares no Município de Vila Lângaro/RS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.099/21 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Autoriza a destinação correta para os resíduos sólidos, que se enquadram os resíduos agrossilvipastoris, gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, no Município de Vila Lângaro/RS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.100/21 DE 16 DE JUNHO DE 2021
ESTABELECE NORMAS, COMPETÊNCIAS E OBRIGAÇÕES PARA PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELOS VETORES DA FEBRE AMARELA, FEBRE CHIKUNGUNYA E DENGUE NO MUNICÍPIO VILA LÂNGARO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.101/21 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre acréscimo do percentual máximo, em caráter excepcional, para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores municipais e dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1040/19.

LEI MUNICIPAL Nº 1.102/21 DE 16 DE JUNHO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1103/21 DE 25 DE JUNHO DE 2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do MUNICÍPIO DE VILA LÂNGARO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.104/21 DE 30 DE JUNHO DE 2021
Altera a redação dos dispositivos que enumera da LEI MUNICIPAL N° 855, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, que instituiu o Código Tributário do Município, dispondo sobre as alterações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incluídos pela Lei Complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016 e Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; autoriza a realização Convênio ou protocolo com os Municípios interessados e/ou entre os entes municipais e o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN – CGOA, criado pela Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; bem como dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelo Município e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, no âmbito do Município de VILA LÂNGARO, em relação a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; dá nova redação ao art. 5º, § 1º e art. 51, Inciso II, letras “a”, “b” “c”; e, inclui o Parágrafo Único ao art. 207.

LEI MUNICIPAL Nº 1.105/21 DE 30 DE JUNHO DE 2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto – AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 1.106/21 DE 02 DE JULHO DE 2021
Revoga o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 681/10 de 24 de dezembro de 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 1089/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.091/21 DE 20 DE ABRIL DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para Indústria e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.092/21 DE 20 DE ABRIL DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1093/21 DE 28 DE ABRIL DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado.

LEI MUNICIPAL Nº 1094/21 DE 06 DE MAIO DE 2021
Cria Programa Municipal de Incentivo à Irrigação - Irriga-Lângaro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.107/21 DE 15 DE JULHO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios e dá outras previdências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021
Estabelece critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, de acordo com o que trata o § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19-98 e conforme previsto no artigo 21, da Lei Municipal nº 1012/2018, de 11 de dezembro de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1.109-21 DE 23 DE JULHO DE 2021
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1.110/21 DE 23 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1111/21 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a APACE - ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE CEGOS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para melhoria do parque de iluminação pública do Município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.115/21 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1.116/21 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Cria o “PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS” e institui sua obrigatoriedade nos poços artesianos comunitários localizados na zona rural de Vila Lângaro.

LEI MUNICIPAL Nº 1.117/21 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1118-21 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR USANDO A BANCA DO CONCURSO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL Nº 1191-21 AUTORIZA A INSTITUIR PMPICS