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Lei ouvidoria

LEI MUNICIPAL Nº 1008/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019

LEI Nº 1009/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências.

LEI Nº 1010/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1011/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera, cria e consolida o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1013/18 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1014/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a renovar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do IPE SAÚDE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá outras previdências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1015/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1016/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses - ASSUV.

LEI MUNICIPAL Nº 1017/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 3º e ANEXO I, da Lei Municipal n° 1011/18.

LEI MUNICIPAL Nº 1018/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Concede reajuste através de Revisão Geral Anual e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1019/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o § 1º, do Art. 1º; e Art. 5º da Lei Municipal nº 563 de 19 de Janeiro de 2009 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 1020/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a realização de despesas ao Projeto "Aula de Música" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1021/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1022/19 DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1023/19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratos de trabalho por tempo determinado

LEI MUNICIPAL Nº 1024/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1025/19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o ANEXO I, da Lei Municipal n° 1011/18.

LEI MUNICIPAL Nº 1026/19 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1027/19 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1028/19 DE 20 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1029/19 DE 02 DE ABRIL DE 2019. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº 1030/19 DE 02 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 791/13 de 13 de agosto de 2013.

LEI MUNICIPAL Nº 1031 DE 28 DE MAIO DE 2019. Altera, cria e consolida o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos Servidores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1032/19 DE 28 DE MAIO DE 2019. Institui o “PROGRAMA MAIS LEITE", autoriza realizar despesas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1033/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigos da Lei Municipal n° 791/13 de 13 de agosto de 2013

LEI MUNICIPAL Nº 1034/19 DE 19 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 925/16 de 18 de novembro de 2016.

LEI MUNICIPAL Nº 1036/19 DE 25 DE JUNHO DE 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1037/19 DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1038/19 DE 25 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 1014/19 de 15 de janeiro de 2019.

LEI MUNICIPAL Nº 1039/19 DE 17 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 1003/18 de 21 de agosto de 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1040/19 DE 23 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Agências Bancárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1041/19 DE 23 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de trabalho por tempo determinado.

LEI MUNICIPAL Nº 1042/19 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária de servidora ocupante do cargo de Psicólogo.

LEI MUNICIPAL Nº 1043/19 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Educação Física, conforme Lei Municipal nº 1015/19.

LEI MUNICIPAL Nº 1045/19 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE TAPEJARA, FIRMAR O RESPECTIVO CONVÊNIO

LEI MUNICIPAL Nº 1046/19 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 962/17 de 22 de agosto de 2017.

LEI MUNICIPAL Nº 1047/19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Município de Vila Lângaro, a alocar recurso financeiro para construção de unidade habitacional de caráter assistencial e dá outras providências.

LEI 1048-19 PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO

LEI 1049-19 AUTORIZA A RECEBER EM DEVOLUÇÃO BENS CONCEDIDOS

LEI 1050-19 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2020

LEI 1051-19 AUTORIZA A ALTERAR ARTIGO DA LEI 1049-19

LEI 1052-19 AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL

LEI MUNICIPAL Nº 1053/19
Institui o “PROGRAMA MAIS LEITE PARTE II", autoriza realizar despesas e dá outras providências.