LEI MUNICIPAL Nº 781/13 DE 05 DE JUNHO DE 2013 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar O Programa Municipal De Desenvolvimento Da Cadeia Produtiva Da Aquicultura Familiar, Bem Como Utilizar Recursos Na Promoção De Ações De Apoio E Incentivo À Ativi
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LEI MUNICIPAL Nº 782/13 DE 19 DE JUNHO DE 2013 - Constitui os Conselhos Escolares nas Escolas Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 784/13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, abrir crédito especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 786/13 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Show de Prêmios 2013, conceder auxílio financeiro, abrir crédito adicional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 787/13 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal nº 751/12 de 04 de dezembro de 201
LEI MUNCIPAL Nº 788/13 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal nº 631 de 15 de dezembro de 2009
LEI MUNICIPAL N° 790/13 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 791/13 DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Altera e Consolida a política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 792/13 DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 793/13 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo e função pública municipal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 800/2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de conserto de veículo cedido aos Bombeiros Voluntários de Tapejara, referente ao seguro veicular
LEI MUNICIPAL Nº 801/13 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de cedência com ônus de aparelho de ultrassom com o Hospital Santo Antonio, de Tapejara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 802/13 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 803/13 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CTG Gentil Boeira de Vila Lângaro para promoção de Rodeio de Laço
LEI MUNICIPAL Nº 806/14 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de gratificação, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 807/14 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 808/14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte escolar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 809/14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses (ASSUV
LEI MUNICIPAL Nº 810/14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 812/14 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 728/12 de 27 de março de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 813/14 DE 18 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 814/14 DE 25 DE MARÇO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Show de Prêmios 2014, conceder auxílio financeiro, abrir crédito adicional e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 815/14 DE 08 DE ABRIL DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 816/14 DE 15 DE ABRIL DE 2014 Autoriza a realização de despesas ao evento Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 818/14 DE 15 DE ABRIL DE 2014. Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento salarial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 820/14 DE 15 DE ABRIL DE 2014. Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 821/14 DE 15 DE ABRIL DE 2014. Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 824/14 DE 27 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 825/14 DE 27 DE MAIO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 750/12 de 27 de novembro de 2012
LEI MUNICIPAL Nº 826/14 DE 27 DE MAIO DE 2014. Concede horário especial de trabalho ao funcionário com dependentes portadores de deficiência física ou mental
LEI MUNICIPAL Nº 827/14 DE 04 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis do Município à empresas que possuem direito real de uso e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 828/14 DE 06 DE JUNHO DE 2014. Estabelece Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher, bem como premiação à Mulher Cidadã Vilalangarense
LEI MUNICIPAL Nº 829/14 DE 17 DE JUNHO DE 2014. Autoriza o Município de Vila Lângaro, a dar contra-partida para construções de unidades habitacionais e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 831/14 DE 22 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 832/14 DE 22 DE JULHO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a readaptar permanentemente o servidor Valdocir de Oliveira e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 835/14 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Criação e Atribuições do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Vila Lângaro - FAPMVL, e dá outras providência
LEI MUNICIPAL Nº 837/14 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 631 de 15 de dezembro de 2009
LEI MUNICIPAL Nº 839/14 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre o provimento de cargos públicos municipais por pessoas deficientes e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 840/14 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar terraplenagem para instalação de posto de combustível e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 841/14 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 842/14 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. Autoriza o município a efetuar repasse de recursos oriundos do Programa Passe Livre Estudantil à associação de estudantes municipal que tiver alunos beneficiários e diretamente aos alunos que não possuírem
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LEI MUNICIPAL Nº 843/14 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014. Consolida a estrutura administrativa básica do Município de Vila Lângaro
LEI MUNICIPAL Nº 845/14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 847/14 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política da Assistência Social no Município de Vila Lângaro, RS
LEI MUNICIPAL Nº 849/14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 850/14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera o § 1º, do art. 1º; Art. 2º; e, art. 5º, caput, da Lei Municipal nº 563 de 19 de Janeiro de 2009 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 851/14 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. “Institui a Política Municipal de Vila Lângaro, de Assistência Social, na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 852/14 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014. Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política da Assistência Social no Município de Vila Lângaro, RS
LEI MUNICIPAL Nº 854/14 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CTG Gentil Boeira de Vila Lângaro para promoção de Rodeio de Laço
LEI MUNICIPAL Nº 856/15 DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 858/15 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento salarial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 859/15 DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Permuta de Servidor Municipal com o Município de Coxilha, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 860/15 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com instalação de luz trifásica com a Coprel Cooperativa de Energia, abrir crédito adicional e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 861/15 DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL N° 862/15 DE 16 DE JANEIRO DE 2015. Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 863/15 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 864/15 DE 03 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses (ASSUV)
LEI MUNICIPAL Nº 865/15 DE 03 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o pagamento do Vale Refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal nos mesmos moldes determinados pela Lei 563/09 e sua alterações determinada pela Lei 850/14
LEI MUNICIPAL Nº 866/15 DE 24 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 867/15 DE 24 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte escolar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 868/15 DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Fica Instituído o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município de VILA LÂNGARO Estado do RS, como órgão oficial para a publicação legal e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos entes da ad
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LEI MUNICIPAL Nº 869/15 DE 23 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município -REFIS 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 871/15 DE 28 DE ABRIL DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com abertura de três poços tubulares profundo, abrir crédito adicional e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 872/15 DE 19 DE MAIO DE 2015. Dá nova redação ao art. 98 da Lei Municipal nº 855/15, de 16 de Janeiro de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 873/15 DE 19 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio, abrir credito especial e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 874/15 DE 12 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 877/15 DE 11 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 879/15 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza a concessão de uso real de lote urbano para entidades locais com fins sócio-culturais, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 880/15 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. Fixa critério e valores para utilização de máquinas e veículos públicos destinados a serviços particulares e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 883/15 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza redução dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 888/15 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 889/15 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CTG Gentil Boeira de Vila Lângaro para participação em Rodeios de Laço e aquisição de indumentária gaúch
LEI MUNICIPAL Nº 891/15 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento salarial e dá outras providência
LEI MUNICIPAL Nº 894/15 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 895/16 DE 04 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Vila Lângaro, Estado do Rio Grande do Sul.
LEI MUNICIPAL Nº 896/16 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses - ASSUV
LEI MUNICIPAL Nº 898/16 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte escolar e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 899/16 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 900/16 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Autoriza a realização de despesas ao evento Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 901/16 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 903/16 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 908/16 DE 08 DE JUNHO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 631 de 15 de dezembro de 2009
LEI MUNICIPAL Nº 909/16 DE 14 DE JUNHO DE 2016. Autoriza a realização de despesas ao 7º Campeonato Municipal de Futebol de Campo - Categoria Livre Masculina e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 914/16 DE 05 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município para a legislatura 2017/2020
LEI MUNICIPAL Nº 916/16 DE 13 DE JULHO DE 2016. Autoriza a realização de despesas ao 6º Campeonato Municipal de futsal 2016 Categoria Feminina e Masculina, 4º Campeonato de Futsal - Categoria Veterano e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 917/16 DE 22 DE JULHO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 919/16 DE 09 DE AGOSTO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município, abrir crédito e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 920/16 DE 09 DE AGOSTO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 631 de 15 de dezembro de 2009
LEI MUNICIPAL Nº 921/16 DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 631 de 15 de dezembro de 2009
LEI MUNICIPAL Nº 923/16 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Autoriza a realização de despesas ao Campeonato 21 anos de Vila Lângaro - Categoria Sub 15, Categoria Feminina e Categoria Masculina e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 925/16 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. “Dispõe sobra a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no Município e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 926/16 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
LEI MUNICIPAL Nº 927/16 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Fixa critério e valores para utilização de máquinas e veículos públicos destinados a serviços particulares e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 929/16 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Feira Agropecuária e Artesanal no município de Vila Lângaro, com o apoio da Emater e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 930/16 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 935/17 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 938/17 DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Concede reposição das perdas através de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 939/17 DE 01 DE MARÇO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Água Santa, para receber servidores cedidos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 940/17 DE 02 DE MARÇO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses - ASSUV
LEI MUNICIPAL Nº 942/17 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Institui a Gratificação mensal de Função à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, do Poder Executivo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 944/17 DE 04 DE ABRIL DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 945/17 DE 13 DE ABRIL DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 946/17 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio SESC - RS
LEI MUNICIPAL Nº 948/17 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigos da Lei Municipal n° 782/13 de19 de junho de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 949/17 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Vila Lângaro e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 950/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Matemática, conforme Lei Municipal nº 935/17
LEI MUNICIPAL Nº 951/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017 Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 952/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 953/17 DE 20 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Tapejara, Abrir Crédito Especial e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 954/17 DE 27 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário, profissional com formação e habilitação em Engenharia Civil e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 955/17 DE 27 DE JUNHO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 957/17 DE 25 DE JULHO DE 2017. “Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 959/17 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Dá denominação às Ruas e Avenidas no perímetro urbano que ainda não possuem denominação e oficializa as que já são denominadas, fixando critérios para numeração de quadras, prédios, terrenos, edificações e
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LEI MUNICIPAL Nº 960/17 DE 08 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza firmar convênio com Município de Estação/RS, para cooperação no uso de máquinas e equipamentos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 961/17 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 963/17 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. “Reorganiza e Consolida a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vila Lângaro e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 966/17 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 967/17 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas à Semana do Município e Semana Farroupilha, abrir crédito e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 971/17 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Dá nova redação aos art. 6º e 7º da Lei Municipal nº 855/15, de 16 de Janeiro de 2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 973/17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Autoriza firmar convênio com Município de Coxilha/RS, para cooperação no uso de máquinas e equipamentos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 975/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cedência da edificação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Bonifácio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 976/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 977/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Com o Badesul Operação de Crédito para obras civis e da outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 978/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 980/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o § 1º, do Art. 1º; e Art. 5º da Lei Municipal nº 563 de 19 de Janeiro de 2009 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 982/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 983/18 DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 985/18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses - ASSUV
LEI MUNICIPAL Nº 986/18 DE 01 DE MARÇO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 974/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Vila Lângaro, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 712/2012 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 713/2012 DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios para Instalação de Indústria e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 715/2012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, excepcional interesse público e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 716/2012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 717/2012 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 719 DE 20 DE MARÇO DE 2012. Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 720/12 DE 20 DE MARÇO DE 2012. Estabelece critérios para uso de máquina na concessão de Incentivos para Setor Agropecuário e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 987/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 700/2011 de 28 de junho de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 988/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 683/11 de 01 de março de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 989/18 DE 20 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE de Tapejara e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 990/18 DE 16 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa Berçário Industrial no Município de Vila Lângaro.
LEI MUNICIPAL Nº 991/18 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - REGULAMENTA O SISTEMA VIÁRIO RURAL E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS EM DOAÇÕES, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 992/18 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigo da Lei Municipal n° 791/13 de 13 de agosto de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 993/18 DE 24 DE ABRIL DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio SESC - RS.
LEI MUNICIAPAL Nº 994/18 DE 24 DE ABRIL DE 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o caput do Art. 6º e Art. 7º da Lei Municipal nº 899/16 de 16 de março de 2016 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 996/18 DE 15 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 996/18 DE 15 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 998/18 DE 05 DE JUNHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 999/18 DE 25 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1000/18 DE 25 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1001/18 DE 09 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Educação Física, conforme Lei Municipal nº 976/18.
LEI MUNICIPAL Nº 1003/18 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Arquivos:
LEI MUNICIPAL Nº 1004/18 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1006/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste para operacionalização do Fundo Regional da Defesa Civil e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1007/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a carga horária do cargo de Professora de Séries Iniciais, conforme Lei Municipal nº 998/18.