Publicações Voltar

[ACESSE AS LEIS MUNICIPAIS COMPILADAS]
[ACESSE AS LEIS FEDERAIS]
[ACESSE AS LEIS ESTADUAIS]


Selecione o ano: [ 2024 ] [ 2021 ] [ 2020 ] [ 2019 ] [ 2018 ] [ 2017 ] [ 2015 ] [ 2013 ] [ 2012 ] [ 2011 ] [ 2010 ] [ 2002 ]

LEI MUNICIPAL Nº 684/11 DE 01 DE MARÇO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bônus para Agentes de Saúde.

LEI MUNICIPAL Nº 685/11 DE 01 DE MARÇO DE 2011
Cria Secretaria Municipal incluindo na estrutura Administrativa, cria cargo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 686/11 DE 01 DE MARÇO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o CONSEPRO de Vila Lângaro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 687/11 DE 22 DE MARÇO DE 2011
Cria e Altera padrão de remuneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 690/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 691/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011
Concede reajuste dos subsídios aos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice Prefeito Municipal, através de revisão geral anual dos valores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 692/11 DE 05 DE ABRIL DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte escolar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 693/11 DE 12 DE ABRIL DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 694/11 DE 12 DE ABRIL DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 695/11 DE 19 DE ABRIL DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Casas e/ou Clínicas de recuperação de portadores de dependências químicas e doenças psiquicas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 696/11 DE 17 DE MAIO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar artigos da Lei Municipal nº 581/2009.

LEI MUNICIPAL Nº 697/11 DE 24 DE MAIO DE 2011
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 669/2010 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 698/11 DE 07 DE JUNHO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 699/11 DE 14 DE JUNHO DE 2011
Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 157/99 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 28 DE JUNHO DE 2011
Institui o Sistema de Sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 701/11 DE 02 DE AGOSTO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N 702/11 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 703/11 DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Dá nova redação os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 685, de 01 de março de 2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 704/11 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos de natureza Tributária e não tributária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 705/11 DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 706/11 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 707/11 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Cria o Departamento Municipal de Trânsito, que fará parte da estrutura da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

LEI MUNICIPAL Nº 708/11 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Revoga a Lei Municipal nº. 194/00, de 13 de junho de 2000, que cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI, o Decreto 1.317 de 07 de Abril de 2010 e disposições em contrário.

LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2012.

LEI MUNICIPAL Nº 710 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento dos valores devidos pelo Município ao RPPS, restituição de valores á servidor e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 711 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Central Municipal de Vila Lângaro de João Paulo II.