LEI MUNICIPAL Nº 780 - 13.05.2013 - Constitui os Conselhos Escolares nas Escolas Municipais.
23/06/2018# 968Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 779 - 13.05.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
23/06/2018# 967Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 778 - 13.05.2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
23/06/2018# 966Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 777 - 13.05.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar terraplenagem para instalação de empresa e dá outras providências.
23/06/2018# 965Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 776 - 13.05.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar terraplenagem para instalação de aviários e dá outras providências.
23/06/2018# 964Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 775 - 23.04.2013 - Concede reajuste através de revisão geral anual e aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
23/06/2018# 963Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 774 - 23.04.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade Hospitalar Beneficente Santo Antônio e dá outras providências.
23/06/2018# 962Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 773 - 23.04.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para o CONSEPRO de Vila Lângaro e dá outras providências.
23/06/2018# 961Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 772 - 23.04.2013 - Altera o Padrão de remuneração de Cargos Efetivos e dá outras providências.
23/06/2018# 960Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 771 - 23.04.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado e dá outras providências.
23/06/2018# 959Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 770 - 23.04.2013 - Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e aumento salarial e dá outras providências.
23/06/2018# 958Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 769 - 09.04.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação dos Universitários Vila-Langarenses (ASSUV).
23/06/2018# 956Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 768 - 03.04.2013 - Determina o nome das principais Ruas e Avenidas do Município e dá outras providências.
23/06/2018# 955Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 767 - 19.03.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e dá outras providências.
23/06/2018# 953Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 766 - 19.03.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte escolar e dá outras providências.
23/06/2018# 952Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 765 - 19.03.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Água Santa, para receber servidor cedido e dá outras providências.
23/06/2018# 951Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 764 - 19.03.2013 - Autoriza a firmar contrato de locação de imóvel para a instalação da sala de aula e quadra de esportes para a Escola Municipal Rafael Pinto Bandeira.
23/06/2018# 950Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 763 - 28.02.2013 - Altera a redação do artigo 23 da Lei Municipal 5592009 alterando o Padrão de remuneração de Cargo em Comissão CC3 e dá outras providências.
23/06/2018# 949Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 762 - 19.02.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar Contrato Administrativo de Trabalho por tempo determinado.
23/06/2018# 948Número: 1Ano: 2013
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LEI MUNICIPAL Nº 761 - 19.02.2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com entes administrativos municipais.
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