LEI MUNICIPAL Nº 1191-21 AUTORIZA A INSTITUIR PMPICS
08/10/2021# 4868Número: 1Ano: 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1118-21 AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR USANDO A BANCA DO CONCURSO PÚBLICO
08/10/2021# 4867Número: 1Ano: 2021
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LEI MUNICIPAL Nº 1.117/21 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
27/09/2021# 4784Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.116/21 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
14/09/2021# 4712Número: 1Ano: 2021
Cria o “PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL PARA TODOS” e institui sua obrigatoriedade nos poços artesianos comunitários localizados na zona rural de Vila Lângaro.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.115/21 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
14/09/2021# 4711Número: 1Ano: 2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022
e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
20/08/2021# 4692Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado usando a banca do Concurso Público e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
20/08/2021# 4691Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para melhoria
do parque de iluminação pública do Município com pagamento parcelado,
bem como autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
20/08/2021# 4690Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a APACE - ASSOCIAÇÃO PASSOFUNDENSE DE CEGOS e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1111/21 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
09/08/2021# 4681Número: 1Ano: 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.110/21 DE 23 DE JULHO DE 2021
29/07/2021# 4678Número: 1Ano: 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.109-21 DE 23 DE JULHO DE 2021
29/07/2021# 4677Número: 1Ano: 2021
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021
29/07/2021# 4676Número: 1Ano: 2021
Estabelece critérios de avaliação de desempenho, para fins de aprovação em estágio probatório, de acordo com o que trata o § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19-98 e conforme previsto no artigo 21, da Lei Municipal nº 1012/2018, de 11 de dezembro de 2018.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.107/21 DE 15 DE JULHO DE 2021
29/07/2021# 4675Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Lângaro a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Municípios e dá outras previdências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1094/21 DE 06 DE MAIO DE 2021
08/07/2021# 4672Número: 1Ano: 2021
Cria Programa Municipal de Incentivo à Irrigação - Irriga-Lângaro e
dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1093/21 DE 28 DE ABRIL DE 2021
08/07/2021# 4671Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato de
trabalho por tempo determinado.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.092/21 DE 20 DE ABRIL DE 2021
08/07/2021# 4670Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa
e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.091/21 DE 20 DE ABRIL DE 2021
08/07/2021# 4669Número: 1Ano: 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para
Indústria e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1089/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021
08/07/2021# 4668Número: 1Ano: 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.106/21 DE 02 DE JULHO DE 2021
08/07/2021# 4667Número: 1Ano: 2021
Revoga o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 681/10 de 24 de
dezembro de 2010.
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